Considerações Saber Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral para consumidor da zona rural de que ficou isento energia em sua própria casa, em decorrência de temporais que abalaram este sul do país pelo fim de 2012. A empresa teria demorado cinco tempo para consertar a rede elfoitrica. (Clique cá)

Utilizando o início do 1 moderno ano, o ministro do Tribunal do Contas da União, Bruno Dantas, discorre Acerca as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique aqui)

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Já este ministro Marco Aurfoilio, qual era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico notável, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer qual, se era contra a ofensa ao de que fora julgado, para o fim de ser contra a retroatividade da lei, não poderia, agora, criar a modulaçãeste de modo a atender seu voto, sendo de que houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulaçãeste. Quem estava no plenário percebeu de que caiu 1 balde por água fria nos de que modulavam, e qual estavam convictos por de que este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, este julgamento terminou seis a 5 pela não modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussão global. (Clique aqui)

Petrobras anuncia Este momento tratado para encerrar proceder coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo convénio, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa pelo mercado imobiliário americano.

Este CPC/15 nãeste alterou a contagem por prazos na recuperação judicial, de que deve ser em tempo corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem do processo relatado pelo ministro Salomãeste.

Tais como já se disse, este relatório do hospital pelo caso Maluf será fulminante. Do maneira de que se entenderem nãeste ser cabível este HC contra decisão do ministro (questão importante a ser resolvida), muito provavelmente haverá concessãeste do ofício.

Este processo de revisãeste DE regras de fiscalizaçãeste e sançãeste da ANS insere-se no cenário atual do grandes desafios para os atores do setor do saúpor suplementar.

O é o segundo ano consecutivo em de que este Emprego lidera o ranking. Para além disso, este anuário comenta sobre o avanço desse modelo do securitizaçãeste do recebíveis pelo setor por arranjos de pagamento. Destaque de modo a este FIDC da Cielo – este maior estruturado no ano passado. (Clique aqui)

Concorra fonte de imp ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte de inspiraçãeste do livro vem da observação por de que a felicidade passa a compor ESTES debates jurídicos internacionais, precisando, no País do futebol, por uma investigaçãeste a respeito Destes importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)

Diante por tal placar, este Supremo iria balouçar sua jurisprudência a depender do quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratégia: ESTES ministros pegaram 1 HC referência da wikipedia impetrado contra ato por um ministro aposentado, no caso este ministro Peluso. Com isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido o remédio heroico (e não mal mera divergência de opiniões), em caso por recurso qual busque rever decisãeste por ato por relator, o instrumento indicado ficou a ser este agravo interno. (Clique cá)

Há quase um ano, o plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussãeste geral em processo de que discute a exigência por inscrição do advogado público nos quadros da OAB de modo a o exercício de AS SUAS funções.

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